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Decisão da Justiça americana beneficia parceiros de funcionários LGBT

Enquanto pesquisas recentes mostram que alguns empregadores não estão oferecendo aos funcionários LGBT benefícios iguais aos dos demais colaboradores, uma decisão do 7º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos em Chicago aumentou o risco para os empregadores que não oferecem a empregados lésbicas, gays e bissexuais (LGB) e seus cônjuges ou parceiros domésticos benefícios iguais aos oferecidos a funcionários não-LGB e aos seus cônjuges e parceiros. Decisões de apelação anteriores têm proteção estendida para funcionários transgêneros.

O 7 º Circuito decidiu que a discriminação por orientação sexual era ilegalmente baseada na percepção de estereótipos de gênero por parte de um empregador. Segundo a decisão, “os empregadores localizados dentro do 7º Circuito, de Wisconsin, Illinois e Indiana, que não oferecem benefícios iguais aos cônjuges do mesmo sexo estão em risco de um processo por discriminação sexual.

Especialistas recomendam esforço pela igualdade em benefícios

De acordo com o inquérito da Justiça americana sobre o caso, a maioria das empresas oferece paridade nos benefícios para funcionários LGBT. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em todos os 50 estados depois que o Supremo Tribunal dos EUA decidiu, em 2015, que casamentos homossexuais devem ser reconhecidos em todo o país.

No entanto, relatório da Sociedade de Gestão de Recursos Humanos (SHRM), com base em um inquérito realizado no ano passado, descobriu que continua a haver um tratamento desigual com os benefícios dos empregados. Na pesquisa da SHRM, 94% dos entrevistados disseram que as suas organizações oferecem cobertura de saúde para cônjuges do sexo oposto, enquanto 83% oferecem a mesma cobertura aos cônjuges do mesmo sexo.

Outro relatório divulgado em março, que inclui resultados específicos de cada país pesquisado, mostra que nos Estados Unidos 92% das empresas disseram que oferecem cobertura de benefícios no mesmo nível para os casais LGBT e suas famílias como fazem com casais de sexo oposto; 7% disseram não fornecer cobertura de benefícios iguais aos dois públicos e 1% não forneceu cobertura igual, mas planeja fazê-lo nos próximos 12 meses. Os resultados são baseados em uma pesquisa realizada em novembro de 2016, com respostas de 256 empresas dos EUA.

No Brasil, a proposta que libera o casamento entre homossexuais foi aprovada em março pela Comissão de Constituição e Justiça. Entre 2014 e 2015, o casamento homoafetivo ou igualitário cresceu mais do que a formalização do compromisso entre casais heterossexuais no país. De acordo com a pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as uniões igualitárias cresceram 15,7%. Entre os héteros, aumentaram 2,7%. Desde 2013, o casamento entre cônjuges do mesmo sexo biológico aumentou 51,7%.