Com a nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que entrou em vigor neste m\u00eas de novembro, os RHs devem estar preparados para fazer o gerenciamento estrat\u00e9gico das mudan\u00e7as e tamb\u00e9m do que n\u00e3o se alterou e vai continuar impactando na rela\u00e7\u00e3o entre as empresas e seus funcion\u00e1rios.<\/u><\/u><\/p>\n
Ronn Gabay, s\u00f3cio-fundador da Bematize<\/span>, destacou que, quanto mais preparado estiver o RH, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o dos seus bancos de dados, mais eficiente e seguro ser\u00e1 o gerenciamento da nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA descentraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e a incapacidade de administrar seus bancos de dados s\u00e3o dificuldades ainda comuns nos RHs e que podem prejudicar a rela\u00e7\u00e3o trabalhista entre a empresa e seus funcion\u00e1rios\u201d, comentou.<\/u><\/u><\/p>\n Um dos aspectos mais importantes \u00e9 que as altera\u00e7\u00f5es na lei atingem n\u00e3o somente novos contratos de trabalho, mas tamb\u00e9m os que ainda est\u00e3o em vigor. \u201cO contrato \u00e9 de trato sucessivo, portanto n\u00e3o s\u00e3o regras imut\u00e1veis. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso levar em conta que a nova lei n\u00e3o modificou a ess\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o de emprego, e que est\u00e1 mantida a prote\u00e7\u00e3o contra fraudes e contra altera\u00e7\u00f5es prejudiciais aos trabalhadores. Se as empresas n\u00e3o fizerem um gerenciamento correto, h\u00e1 possibilidade de aumento do passivo trabalhista\u201d, alertou Maria L\u00facia Benhame.<\/u><\/u><\/p>\n Confira agora alguns dos mais importantes pontos de aten\u00e7\u00e3o da lei analisados pelos especialistas:<\/u><\/u><\/p>\n\n Portanto valem a pessoalidade, a subordina\u00e7\u00e3o, a onerosidade (pelo sal\u00e1rio) e a habitualidade, mesmo que n\u00e3o seja di\u00e1ria. Os artigos 2\u00ba, 3\u00ba, 9\u00ba e 468\u00ba da CLT est\u00e3o entre os que n\u00e3o se alteraram. N\u00e3o interessa a roupagem jur\u00eddica que se d\u00e1 ao contrato, elementos f\u00e1ticos caracterizam emprego. Se um profissional assina como PJ e \u00e9 tratado como funcion\u00e1rio, por exemplo, o contrato ser\u00e1 considerado nulo.<\/u><\/u><\/p>\n\n Na terceiriza\u00e7\u00e3o, a empresa est\u00e1 comprando um servi\u00e7o de outra empresa, portanto n\u00e3o deve existir pessoalidade nem subordina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o principal aspecto para configurar v\u00ednculo de emprego.<\/u><\/u><\/p>\n <\/u><\/u><\/p>\n\n O artigo 442-B determina que a contrata\u00e7\u00e3o do aut\u00f4nomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma cont\u00ednua ou n\u00e3o, afasta a qualidade de empregado prevista no artigo 3\u00ba da CLT. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 feita conforme princ\u00edpios da norma mais favor\u00e1vel ao trabalhador. N\u00e3o basta ter subordina\u00e7\u00e3o e pessoalidade, o v\u00ednculo trabalhista \u00e9 comprovado pela dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e cont\u00ednua.<\/u><\/u><\/p>\n <\/u><\/u><\/p>\n\n As empresas precisam cultivar a boa rela\u00e7\u00e3o sindical porque o acordo coletivo com o sindicato que representa cada categoria \u00e9 uma vantagem no gerenciamento da nova legisla\u00e7\u00e3o. O acordo coletivo tem de ser considerado v\u00e1lido e bom para todos os envolvidos. N\u00e3o se pode abrir m\u00e3o de direitos sem contrapartida.<\/u><\/u><\/p>\n <\/u><\/u><\/p>\n\n No artigo 611-A est\u00e1 estabelecida a inexist\u00eancia expressa de indica\u00e7\u00e3o da contrapartida, mas cuidado porque existem brechas. O acordo coletivo n\u00e3o pode configurar ren\u00fancia de direito. Julgado do STF indica que pode haver instrumento para reduzir direito em troca de concess\u00e3o de vantagens. Ou seja, restringe-se o direito, mas concede-se outro.<\/u><\/u><\/p>\n <\/u><\/u><\/p>\n\n Nos acordos coletivos, \u00e9 importante analisar o estatuto sindical, o tipo de vota\u00e7\u00e3o do acordo, o quorum de vota\u00e7\u00e3o, como se d\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o e quem assina. \u00c9 essencial negociar com o sindicato de fato enquadrado para representar os trabalhadores. Nos contratos individuais com empregados de n\u00edvel superior e sal\u00e1rio superior a duas vezes o teto do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o vigente, o ideal \u00e9 que o empregado esteja com advogado e que se documentem as tratativas.<\/u><\/u><\/p>\n <\/u><\/u><\/p>\n\n Antes, os tribunais nem sempre prestavam aten\u00e7\u00e3o \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de acordos coletivos. Agora, o enquadramento sindical ser\u00e1 ponto de aten\u00e7\u00e3o. O RH deve agir de maneira preventiva, inclusive detalhando em contrato os per\u00edodos de vig\u00eancia de benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que entrou em vigor neste m\u00eas de novembro, os RHs devem estar preparados para fazer o gerenciamento estrat\u00e9gico das mudan\u00e7as e tamb\u00e9m do que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23,65],"tags":[60],"class_list":["post-7028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreira","category-legislacao","tag-saude"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.bematize.com.br\/bemaold\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}1. O que caracteriza a rela\u00e7\u00e3o de emprego se mant\u00e9m.<\/b><\/h5>\n
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2. Cuidado com a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/b><\/h5>\n
3. Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras para aut\u00f4nomos.<\/b><\/h5>\n
4. A nova lei fortalece a negocia\u00e7\u00e3o sindical.<\/b><\/h5>\n
5. Conven\u00e7\u00e3o coletiva e acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei.<\/b><\/h5>\n
6. Cuidado ao fazer altera\u00e7\u00f5es em contratos.<\/b><\/h5>\n
7. Aspectos formais podem ser a brecha para tribunais anularem os acordos coletivos.<\/b><\/h5>\n